Disparo de mensagens políticas em massa via WhatsApp pode ser vedado nas eleições de 2020

Redação Portal IMPRENSA | 29/11/2019 11:22
O volume de notícias falsas e de desinformação que circularão nas eleições municipais de 2020 pode cair substancialmente se uma ideia defendida publicamente esta semana pelo WhatsApp for colocada em prática no Brasil.   

O advogado Thiago Sombra, que representou a empresa em audiência pública realizada nesta quarta, 27, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sugeriu a adoção de um mecanismo legal que vede disparos em massa via aplicativos de troca de mensagens nas eleições municipais de 2020. 

A ideia é que uma medida que hoje proíbe a propaganda eleitoral via telemarketing seja expandida para o âmbito dos aplicativos de mensagens. De acordo com Sombra, a sugestão “é a maior contribuição" que o "WhatsApp quer dar a essas eleições”.
Crédito:Reprodução Agência Brasil
Reportagem da Agência Brasil assinada por Felipe Pontes informa que hoje a compra de serviços de disparo de mensagens em aplicativos não é regulamentada pela legislação. A prática só pode ser punida se for feita, por exemplo, para atacar a imagem de um candidato, se for paga por empresa e se houver compra de cadastros com números telefônicos de eleitores. Por conta disso, tramitam no TSE diferentes investigações que apuram o pagamento por empresas do disparo de mensagens em massa na eleição presidencial de 2018. 

Neste cenário, o WhatsApp defende o banimento do uso de ferramentas para disparo em massa de mensagens políticas em qualquer circunstância. A sugestão também foi feita pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que participou da audiência pública.