MP de Bolsonaro que afeta receitas de jornais impressos pode caducar sem ser votada

Redação Portal IMPRENSA | 26/09/2019 09:37
Editada em 6 de agosto último pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória que desobriga a publicação de balanços de empresas em jornais, eliminando uma importante fonte de renda para grande parte dos veículos impressos no Brasil, pode perder validade sem ir a voto.
Crédito:Agência Brasil
Citando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reportagem do Poder 360 desta quarta (25) revela que existe uma tendência de que a medida caduque e não seja votada pelo Congresso.

Isso pode ocorrer pois, embora tenham peso de lei e entrem em vigor no momento em que são editadas, as MPS precisam do aval de deputados e senadores em até 120 dias, se não expiram. Caso a medida vá a voto, os congressistas podem modificá-la ou derrotá-la na Câmara e no Senado. Foi instalada uma comissão para discutir o caso em 11 de setembro.

Contrário à MP desde sua publicação, o presidente da Câmara afirmou ontem que, se dependesse dele, ela perderia validade sem ser votada. Manifestações contra a medida provisória chegaram a partir inclusive da base de apoio do governo. Junto com grupos de oposição, parlamentares alinhados a Bolsonaro também viram retaliação à imprensa na MP que afeta as receitas de jornais impressos.

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