Ministério multa rádios comunitárias por irregularidades

Redação Portal IMPRENSA | 13/05/2019 11:04

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) multou 23 rádios comunitárias por irregularidades. As penalidades foram divulgadas na edição do dia 6 do Diário Oficial.

Crédito: Pixabay

Os valores das multas variaram de R$ 571,16 a R$ 5.254,30. Os processos referentes às infrações foram instaurados entre 2013 e 2016 e estão relacionados na portaria 2.238, de novembro de 2018.

 

"As punições demonstram que o MCTIC está fiscalizando o funcionamento das rádios comunitárias, demanda antiga do setor para garantir um ambiente saudável entre as emissoras públicas, educativas e comerciais", disse Rodolfo Salema, gerente de Assuntos Legais e Institucionais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). 


Entre os motivos das infrações penalizadas pelo MCTIC estão irregularidades administrativas, desrespeito aos limites de potência e outras. 


Acesse a portaria do Ministério.


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