Bolsonaro descarta regulamentação de mídia no Brasil

Redação Portal IMPRENSA | 06/05/2019 09:48

O presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para descartar a possibilidade de adotar uma regulamentação de mídia no Brasil. Em postagem no Twitter, ele afirmou que não adotaria a nenhum tipo de regulamentação nem mesmo para mídias sociais. 

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O assunto também ocupou as redes sociais de outros membros do governo. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, escreveu uma sequência de postagens se posicionando contrariamente à regulamentação. "A resposta às críticas injustas da imprensa ou das redes sociais não podem jamais ser a censura ou o controle da palavra. Deve ser o aprofundamento do debate, o livre intercâmbio das ideias. O esclarecimento e não o silêncio", afirmou em um dos tuites, pouco antes de fazer referência direta à mensagem do presidente: 


"No ponto, bom lembrar que não fosse a vitória eleitoral do Pr Jair Bolsonaro, estaríamos hoje sob "controle social" da mídia e do Judiciário e que estava expresso no programa da oposição "democrática". Aliás, Jair Bolsonaro reafirmou hoje o compromisso com a liberdade da palavra". 


Filhos do presidente Bolsonaro, o vereador Carlos e o deputado Eduardo também se manifestaram sobre o assunto. "Numa democracia, respeitar as liberdades não significa ficar de quatro para a imprensa, mas sempre permitir que exista a liberdade das mídias!", escreveu o primeiro. "Toda ditadura controla os meios de comunicação sob o pretexto de 'melhorá-los', 'democratizá-los' ou de barrar fake news e crimes de ódio", postou deputado. 


A regulamentação não é tema recente. Em 2015, André Figueiredo, então ministro das Comunicações no governo de Dilma Rousseff, já havia falado sobre o assunto, ratificando a opinião de seu antecessor Ricardo Berzoini. Segundo ele, a questão não era impor alguma ingerência sobre a liberdade de imprensa, mas atualizar a legislação. 


"Precisamos não regular a mídia, mas de uma regulação que possibilite a atualização da legislação, o que é indispensável", afirmou na época, citando a Lei Geral de Telecomunicações de 1997.


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