Toffoli responde ao Antagonista e a Crusoé em evento em São Paulo

Redação Portal IMPRENSA | 18/04/2019 10:28

"A liberdade de expressão não pode servir à alimentação do ódio. Sem uma imprensa livre, não há democracia, mas tem de ser dentro dos parâmetros da Constituição", afirmou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira (17), durante participação em evento na Congregação Israelita Paulista, em São Paulo. 

Crédito: Arquivo/STF

No início da semana, o presidente do STF tornou-se pivô da polêmica decisão do também ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, de determinar a retirada do ar de reportagem da revista Crusoé e do site O Antagonista com menção ao nome de Toffoli. Classificada como um ato de censura, a decisão foi alvo de críticas não apenas da imprensa, mas também de diversas instituições. 


"Se é certo que a liberdade de expressão encerra vasta proteção constitucional, não menos certo é que ela deve ser exercida em harmonia com os demais direitos e valores constitucionais", disse Toffoli. "Essas situações representam a utilização abusiva desse direito".


Na manhã de hoje (18), Toffoli declarou em entrevista à Rádio Bandeirantes que a decisão não foi censura, mas uma reação a tentativa de atingir o STF. "Hoje sou presidente da Corte, querem atingir o STF, por isso temos de ter defesa, não podemos deixar o ódio entrar na nossa sociedade". 


O presidente do Supremo acrescentou ainda que o documento com o e-mail no qual seu nome era citado surgiu pouco antes da data programada para o STF julgar a prisão em segunda instância. "O documento entrou no dia 9 de abril e no dia 10 seria julgada a prisão em segunda instância, tirem suas conclusões".

Repercussões negativas


O ministro Marco Aurélio Mello foi categórico ao chamar de "mordaça" a decisão do ministro Alexandre de Moraes em relação à revista Crusoé e ao site O Antagonista. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Marco Aurélio afirmou que a violência do ato não condiz com o ambiente democrático.


"Mordaça, mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou", disse. 


O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, chamou a decisão do ministro Moraes de "ato de censura", informou o site G1. "Não quero tecer críticas ao Judiciário. Eu espero que se chegue a uma solução de bom senso nisso. Acho que o bom senso não está prevalecendo", declarou.


Leia também:
Imprensa brasileira critica censura do STF a reportagem da Crusoé

Senadores pedem impeachment de ministros do STF por inquérito sobre fake news