RSF apresenta propostas para Parlamento Europeu reforçar a liberdade de imprensa na União Europeia

Redação Portal IMPRENSA | 12/04/2019 14:15

A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) elaborou dez sugestões para reforçar a liberdade de imprensa antes da realização da eleição da União Europeia (UE). O pleito para o Parlamento europeu será realizado dentro de seis semanas. 

Crédito: Pixabay

De acordo com a RSF, o objetivo é contribuir para que o tema informação livre e independente se torne uma das prioridades no próximo quinquênio do Parlamento e que a Casa defenda uma política em favor da informação confiável aos cidadãos e da proteção aos jornalistas. 


Entre as sugestões apresentadas está a indicação de comissário europeu encarregado de acompanhar o tema e mobilizar a UE e suas competências nesse sentido. A RSF também sugere que nos casos de ameaças à integridade física de jornalistas as organizações internacionais e outros órgãos ligados à defesa da liberdade de imprensa possam recorrer a esse comissário para que ele atue junto às autoridades nacionais competentes. 


A organização também defende que essa autoridade supervisione a obediência à política de concorrência para evitar que grandes conglomerados de mídia comprometam o pluralismo informativo. Outro ponto reforçado pela entidade é que a UE seja munida de autoridade para sancionar os responsáveis por graves violações da liberdade de imprensa e de segurança aos jornalistas. 


Como maneira de combater os problemas de desinformação e difusão de informações falsas pela internet, a RSF pede que os países europeus façam sua adesão ao projeto "Informação e Democracia", lançado no ano passado. A entidade também argumenta que ao invés da adoção de políticas repressivas e potencialmente perigosas à liberdade de imprensa sejam priorizadas iniciativas que fortaleçam a confiabilidade dos conteúdos. Para isso, a organização pede apoio ao "Journalism Trust Initiative". O projeto é uma iniciativa que oferece indicadores sobre o grau de transparência das mídias, sua independência editorial, métodos jornalísticos e respeito às regras deontológicas. 


Criação de novas regras legislativas para responsabilizar as plataformas digitais, ações para coibir o assédio judicial e um controle periódico pelo Parlamento Europeu dos níveis de liberdade de imprensa entre seus Estados-membros são outros pontos nas recomendações da RSF. 


Acesse o documento completo de sugestões elaboradas pela organização.  


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