Equador estuda reforma da ‘repressiva’ Lei Orgânica de Comunicação até o fim do ano

Redação Portal IMPRENSA | 14/09/2018 10:09

Quando se fala de violação da liberdade de imprensa nas Américas, logo vem à cabeça as dificuldades que jornalistas enfrentam na Venezuela, em Cuba ou na Nicarágua. No entanto, um dos países com maior repressão ao trabalho da imprensa é o Equador, que agora estuda mudanças em sua Lei Orgânica de Comunicação (LOC).

Crédito:El Universo
Comissão de Direitos Coletivos da Assembleia Nacional aceitou debater as reformas

Segundo informações do Knight Center, a Comissão de Direitos Coletivos da Assembleia Nacional, aprovou nesta semana o relatório para este primeiro debate das reformas, que devem ser concluídas até o final do ano.


O documento que pede as alterações é uma iniciativa do Grupo Democrático pelas Reformas da LOC, organização que foi criada no início do ano por jornalistas, advogados, acadêmicos e ativistas de direitos humanos do Equador.


Ao todo, 40 artigos devem ser reformados, com acréscimo de 22 e retirada de 11.  Umas das principais reivindicações diz respeito à extinção da Superintendência de Informação e Comunicação (Supercom), órgão do governo que fiscaliza e pune a imprensa com base na Lei Orgânica de Comunicação atual.


Os alvos não são apenas as notícias que colocam o governo em situação desconfortável. Há casos de punição a veículos de mídia porque não publicaram aquilo que as autoridades do país julgavam ser de interesse público.


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