Justiça bloqueia R$ 129 mil do Sindicato dos Jornalistas de SP

Redação Portal IMPRENSA | 09/08/2018 11:05

O Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) bloqueou quase R$ 129 mil das contas do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP). A penhora, realizada na semana passada, foi solicitada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em decorrência de uma dívida herdada do extinto plano de saúde da entidade, o PSS Médico.

Crédito:SJSP
Paulo Zocchi, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo


Segundo Paulo Zocchi, presidente do SJSP, o sindicato já vinha se preparando para a penhora, anunciada desde o encerramento das operações do plano de saúde, em 2013.


Ao todo, foram bloqueados valores nas contas que o sindicato tem no Banco do Brasil (R$ 81.664,79), Santander (R$ 40.487) e Bradesco (R$ 6.640,76). “O bloqueio dessa quantia afeta o sindicato, mas estamos operando normalmente”, diz Zocchi. 


O Portal IMPRENSA contatou a ANS, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.


Entenda o caso


De dezembro de 1999 a outubro de 2003, o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo ofereceu o PPS Médico para seus associados. Para dispor do plano de saúde, ele precisou se registrar como operador na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 


O projeto não deu certo, o sindicato pediu o fechamento do plano e o encerramento do seu credenciamento. A ANS aceitou fechar o plano, mas negou o encerramento do seu registro por causa dos usuários, que teriam direito de contestar o fim do plano na justiça. 


O plano foi efetivamente encerrado em 2013. Nessa janela, houve reclamação na justiça, começaram a ser gerados processos administrativos que o sindicato não cumpria, como enviar trimestralmente um relatório do médico responsável, por exemplo, e as multas e obrigações acessórias foram aumentando. “O sindicato não tinha condições de cumprir esses trâmites porque não dispunha da estrutura de um plano de saúde, já que estava com as atividades suspensas”, conta Zocchi.


O presidente do SJSP afirma que, nesse período, o sindicato chegou a pedir a anulação das ações judiciais argumentando que o PPS Médico já não operava há muito tempo. O pedido foi negado e o juiz, por fim, mandou executar. 


“Conseguimos anular algumas ações e há outras em curso que já pedimos a anulação, mas ainda não tivemos resposta. Por isso ocorreu a penhora. ”


A penhora, segundo Zocchi, durou 24 horas. Com isso, a situação das contas bancárias do sindicato já normalizou e a entidade está funcionando normalmente.


Segundo ele, o valor da dívida com a ANS gira em torno de R$ 160 mil. Com o bloqueio de quase R$ 129 mil, restam ainda R$ 31 mil para pagar. “Segundo o nosso departamento jurídico, a justiça não deve pedir o bloqueio de nossas contas novamente tão cedo. É um processo que demora um pouco para acontecer. ”


Zocchi comentou, também, que na época do encerramento do plano foi gerada, ainda, uma dívida com os credores no valor equivalente a dois anos de receita do sindicato (ele não soube falar o total). 


O sindicato, então, negociou diretamente com os credores – médicos, hospitais, laboratórios etc. – o parcelamento da dívida, que deve ser finalizada em meados do ano que vem. 


De acordo com o jornalista, assim que o juiz determinou o bloqueio da conta, o departamento jurídico do sindicato entrou em contato com a ANS novamente para expor a situação e pedir a suspensão da penhora, argumentando que as dívidas foram acumuladas sem o plano estar em operação. “Nós ainda não tivemos resposta neste sentido, mas há chance de a ANS avaliar o caso, suspender a cobrança e, inclusive, devolver o que já foi bloqueado. ”