“Cala a boca, jornalista”

Karol Ribeiro | 08/05/2018 13:09

A 10ª edição do Fórum de Liberdade de Imprensa e Democracia, que ocorreu na última quinta-feira (03/05), no auditório na sede da OAB-DF, reuniu jornalistas, especialistas e autoridades para debater os desafios da liberdade de imprensa no Brasil e os problemas enfrentados pelos profissionais da área jornalística.

Crédito:Renato Alves / IMPRENSA Editorial

Durante o debate “Cala a boca, jornalista”, a advogada Taís Borja Gasparian, que atua na área do direito civil relacionada à mídia, à publicidade e internet, ressaltou o crescimento do número de processos com pedido de remoção de conteúdo jornalístico, principalmente em anos eleitorais. “Esses pedidos são feitos exatamente por políticos e partidos políticos, ou seja, quando a gente mais deveria ter acesso a estas informações é que há pedidos para retirar de circulação esses conteúdos”, afirma Taís. A advogada, que defende a liberdade de expressão e de imprensa, garante que esses processos também são uma forma de calar a boca de jornalistas.

O coordenador de comunicação do Repórteres Sem Fronteiras (RSF) na América Latina, Artur Romeu, contribuiu no debate com índices de assassinatos de comunicadores por motivos ligados diretamente ao exercício profissional. Segundo ele, em 2018, vinte e nove jornalistas foram assassinados no exercício de sua profissão. “A violência contra a imprensa fez com que mais de mil jornalistas fossem assassinados nos últimos quinze anos no mundo todo”, aponta Artur. Outro levantamento do coordenador foi em relação ao ano passado, onde sessenta e cinco jornalistas foram mortos e cinquenta e quatro foram feitos reféns. Atualmente, trezentos e vinte e seis jornalistas estão atrás das grades nas prisões no mundo todo.

Artur Romeu informa os países onde existem os maiores números de casos registrados de violência e assassinatos. Dentre eles estão a Síria, Iraque, Cazaquistão, Somália, Filipinas e a Índia. O coordenador da RSF conta que a partir de 2010, o Brasil vem aparecendo no topo da lista de países com o maior número de jornalistas agredidos e assassinados, principalmente nas manifestações que vem ocorrendo desde 2013, por manifestantes e forças policiais. “Mas é bom lembrar que assassinato é o aspecto mais brutal e mais visível. É a ponta do iceberg de uma cadeia muito mais ampla de violência: agressão física e verbais, ameaças de morte, assédios judiciais, etc”.

Para Artur, a liberdade de imprensa é apresentada como um dos pilares da nossa sociedade democrática, então boa parte do trabalho do Repórteres Sem Fronteiras é monitorar, de certa forma, as condições da liberdade de imprensa. O RSF mede as condições do livre exercício do jornalismo em 180 países do mundo e, infelizmente, o índice global do ranking mundial da liberdade de imprensa está numa baixa histórica nos últimos três anos.

Caso Gazeta do Povo, por Adrian Alencar
Crédito:Renato Alves / IMPRENSA Editorial

Diretor de Redação da Gazeta do Povo, Leonardo Mendes Junior abriu o painel “Violações à liberdade de imprensa” falando sobre a reportagem divulgada em fevereiro de 2016, que apontou que o Tribunal de Justiça e Ministério Público do Paraná pagam salários que superam em 20% o teto previsto em lei. A reportagem teve repercussão em nível nacional.

O jornalista relembra o episódio em que juízes do Paraná abriram ações individuais contra o jornal após a reportagem, levando os jornalistas envolvidos na matéria e um representante do jornal a várias audiências em locais diversos. Com isso, tentaram levar o processo ao Supremo Tribunal Federal. Segundo Leonardo Mendes, a derrota no Tribunal de Justiça do Paraná era iminente. “A gente viu claramente que não havia chance real de vitória no judiciário paranaense”, afirma.

O processo ainda permanece no STF, porém, sem novas audiências. De acordo com Leonardo Mendes, a linha editorial do jornal continua, mesmo após as ações abertas pelos juízes.

Promovido pela Revista e Portal IMPRENSA, o 10º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia conta com o patrocínio da ABERT, e o apoio da OAB-DF. Além do apoio de mídia do Maxpress e apoio institucional da ABRAJI, ANER, ANJ e do Instituto Palavra Aberta.

Confira a cobertura do evento e conteúdos relacionados em www.portalimprensa.com.br/forumliberdadedeimprensa

*Karol Ribeiro e Adrian Alencar são estudantes de jornalismo no IESB Centro Universitário, em Brasília. 

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