Chefe de gabinete no MT é condenada a indenizar jornalista por danos morais

Redação Portal IMPRENSA | 12/07/2016 15:00
O 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá condenou a economista Adriana Vandon, chefe do Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção do governador Pedro Taques (PSDB), a indenizar o jornalista e advogado Enock Cavalcanti em R$ 4 mil por danos morais. Ainda cabe recurso da decisão.

Segundo o site FolhaMax, Adriana foi processada por uma suposta calúnia publicada contra Cavalcanti em seu blog, Prosa & Política, que atualmente está desativado. A quantia deve ser corrigida com base no Índice Nacional do Preço do Consumidor (INPC) e acrescido de juros.  

Antes da publicação do texto, o jornalista havia questionado em seu blog a decisão do então senador Pedro Taques, na época filiado ao PDT, de empregar em seu gabinete Ariane Mendonça, filha do empresário Fernando Mendonça, um dos maiores doadores financeiros de sua campanha eleitoral e investigado pela Operação Ararath da Polícia Federal. 

Depois da crítica, Adriana, que militava no PDT, questionou Cavalcanti e o acusou de ter sido funcionário-fantasma no gabinete da ex-senadora Serys Slhessarenko (PRB). “Nada foi feito às escondidas ou de fachada. Diferente do jornalista Enock Cavalcanti, que foi durante anos funcionário fantasma do gabinete da então senadora petista Serys, a Ariane bate ponto no Senado. Trabalha todo dia”, escreveu. 

Em sua decisão, a juíza Patrícia Ceni destacou que imputar a alguém fato definido como crime configura em infração de calúnia. O jornalista comprovou, por meio de documentos, que prestou serviços ao Senado e nunca atuou como funcionário fantasma.

"Resta evidente a ocorrência de dano moral, ante os transtornos e dissabores causados a parte reclamante em razão das afirmações não comprovadas e alegadas pela reclamada, sendo desnecessária, nestes casos, a comprovação específica do prejuízo, pois o dano se extrai da verificação da conduta", afirmou.

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