STJ julga recurso de Benedito Ruy Barbosa contra o SBT por direitos de "Pantanal"

Redação Portal IMPRENSA | 01/12/2015 16:00
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (1/12) o recurso especial do autor de novelas Benedito Ruy Barbosa contra o SBT. Na ação, o diretor acusa a emissora de ter exibido a novela "Pantanal" sem a sua autorização. 

Crédito: TV Globo / Zé Paulo Cardeal
Autor cobra danos morais do SBT por exibição de sua novela

De acordo com o Âmbito Jurídico, Benedito exige indenização por danos morais do SBT por conta da reexibição da novela em 2008. A emissora afirma ter comprado os direitos de exibição em um leilão da Manchete – que produziu a novela –, enquanto o autor afirma jamais tê-los cedido ao canal de Silvio Santos, e sim à Globo. 

No primeiro julgamento, o SBT foi condenado pela justiça paulista a indenizar o autor. Depois de recorrer da decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou a sentença e considerou improcedente a ação movida pelo autor. 


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