Tribunal condena Paulo H. Amorim a pagar R$ 50 mil por dano moral a Merval Pereira

Redação Portal IMPRENSA | 28/10/2015 18:00
O jornalista Paulo Henrique Amorim foi condenado na última segunda-feira (26/10), durante ação ordinária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil ao colunista do jornal O Globo, Merval Pereira, após tê-lo chamado de bandido em uma postagem no blog "Conversa Afiada", em 2012.

Crédito:Reprodução
Jornalista voltou a ser condenado por chamar Merval Pereira de "bandido"

A decisão foi proferida pela juíza de direito Priscila Dickie Oddo, que classificou como "intenção ofensiva" a legenda "jornalista bandido" publicada na imagem de Pereira. "É evidente a intenção ofensiva do requerido, vez que compara o autor a um bandido, equiparando-se ao ditado: 'diga-me com quem andas e eu te direi quem és'". 

A magistrada ainda refutou qualquer possibilidade de censura apresentada pela defesa de Amorim. "Não há que se falar em censura, como quer fazer o requerido, mas sim, da liberdade de expressão em seu mais amplo aspecto, sendo certo que, quem fala o que quer, ouve o que não quer, ou melhor, arca com a possibilidade de sofrer um processo por danos morais", classificou. 

No início deste mês de outubro, o jornalista já havia sido condenado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a um mês e dez dias de detenção, convertida em pena restritiva de direitos – pagamento de dez salários mínimos (valor aumentado para 30 salários) – pelo crime de calúnia contra o colunista.